Processo 892432/13
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 16/12/2013 16:18
Autuado em 16/12/2013 16:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2334/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2015 Acórdão   2334/ 2015 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/05/2015 Acórdão   2334/ 2015 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado 6ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
Origem COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado, inclusão:09/04/14), ANDRÉIA APARECIDA ZOWTYI TANAKA (credenciado, inclusão:09/04/14), CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDÃO (não credenciado, inclusão:09/04/14), CLAUDIA ELIANE LEONARDI SARTORI (não credenciado, inclusão:09/04/14), DANIEL JIMENEZ ORMIANIN (credenciado, inclusão:09/04/14), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:09/04/14), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:09/04/14), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:09/04/14), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:09/04/14), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:09/04/14), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:09/04/14), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:09/04/14), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:09/04/14), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:09/04/14), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:09/04/14), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:09/04/14), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:09/04/14), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:09/04/14), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:09/04/14), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:09/04/14), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:09/04/14), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:09/04/14), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:09/04/14), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:09/04/14), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:09/04/14), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:09/04/14), MARIANA YURI ARAI (não credenciado, inclusão:09/04/14), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:09/04/14), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:09/04/14), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:09/04/14), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:09/04/14), ODILON REINHARDT (não credenciado, inclusão:09/04/14), ROSALDO JORGE DE ANDRADE (não credenciado, inclusão:09/04/14), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:09/04/14), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:09/04/14), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:09/04/14), VINICIUS KRAINER (não credenciado, inclusão:09/04/14), WALDIR COELHO DE LOYOLA (não credenciado, inclusão:09/04/14)
Interessado COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL
Interessado FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:06/07/16), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:06/07/16)
Interessado FLAVIO LUIS COUTINHO SLIVINSKI
Interessado HAMILTON APARECIDO GIMENES
Procuradores: FILIPE VEIGA DE PAULA (credenciado, inclusão:09/04/14)
Interessado LUIZ CARLOS BRAZ DE JESUS
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado UNIAO DAS ASSOCIACOES DE EMPREGADOS DA SANEPAR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/05/2016 13:33 493288/15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/05/2016 13:33 822639/13 REQUERIMENTO INTERNO

Juntadas
DataDescrição
13/09/2016 10:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 755170/16
08/08/2016 10:30 AR do ofício OPD - 15/16 - DP
12/07/2016 11:03 do Protocolo 567897/16
07/07/2016 12:45 do Protocolo 559207/16
06/07/2016 11:48 do Protocolo 554264/16
19/06/2015 19:04 do Protocolo 493687/15
25/04/2014 11:36 do Protocolo 371600/14
25/04/2014 11:31 do Protocolo 371537/14
24/04/2014 20:05 do Protocolo 372002/14
24/04/2014 19:06 do Protocolo 371820/14
08/04/2014 18:19 do Protocolo 319179/14
08/04/2014 16:55 do Protocolo 318377/14
25/03/2014 12:00 AR do ofício OCN - 3983/14 - DP
25/03/2014 11:59 AR do ofício OCN - 3990/14 - DP
25/03/2014 11:59 AR do ofício OCN - 3988/14 - DP
25/03/2014 11:21 AR do ofício OCN - 3987/14 - DP
25/03/2014 11:15 AR do ofício OCN - 3985/14 - DP
20/12/2013 10:06 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 2 - Ofício interno 18/13 - 6ice, conforme determinado na peça 4 - Despacho - 2477/13 - GCDA.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  24/02/2017 Instrução de Cobrança   261/ 2017   
DP  02/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   15/ 2016   
DP  26/02/2014 Ofício de Contraditório   3983/ 2014  24/04/2014
DP  26/02/2014 Ofício de Contraditório   3985/ 2014   
DP  26/02/2014 Ofício de Contraditório   3987/ 2014  24/04/2014
DP  26/02/2014 Ofício de Contraditório   3988/ 2014   
DP  26/02/2014 Ofício de Contraditório   3990/ 2014   
DP  26/02/2014 Ofício de Contraditório   3990/ 2014   
COEX    Ofícios Processuais Diversos   116/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2017 1612 Despacho Processual Diverso nº 1148/2017
07/04/2017 1570 Despacho Processual Diverso nº 569/2017
10/03/2017 1550 Despacho Processual Diverso nº 348/2017
03/10/2016 1454 Despacho Processual Diverso nº 1987/2016
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 1423/2016
31/05/2016 1368 Despacho Processual Diverso nº 1031/2016
11/06/2015 1137 Acórdão nº 2334/2015
15/05/2015 1120 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2015 de 21/05/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 133/2015
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 3003/2014
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 1033/2014
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 907/2014
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 320/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 27158/2013
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2477/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2017 13:56 DP  
09/06/2017 13:33 COEX Informação nº 3415/2017 -
08/06/2017 11:21 DG Certidão de Quitação de Débito nº 208/2017 -
05/06/2017 14:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1148/2017 -
05/06/2017 11:55 COEX Instrução nº 257/2017 -
26/05/2017 13:48 DP Informação nº 7983/2017 -
07/04/2017 08:46 COEX Informação nº 1865/2017 -
05/04/2017 10:12 DG Certidão de Quitação de Débito nº 109/2017 -
29/03/2017 13:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 569/2017 -
10/03/2017 09:38 COEX Despacho Processual Diverso nº 226/2017 -
10/03/2017 09:38 COEX Informação nº 1148/2017 -
10/03/2017 09:38 COEX Instrução nº 131/2017 -
10/03/2017 09:38 COEX Instrução nº 132/2017 -
10/03/2017 09:38 COEX Instrução nº 133/2017 -
08/03/2017 17:07 DG Certidão de Quitação de Débito nº 69/2017 -
24/02/2017 09:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 348/2017 -
29/09/2016 17:47 COEX Instrução de Cobrança nº 261/2017 -
29/09/2016 17:47 COEX Instrução nº 74/2017 -
26/09/2016 16:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1987/2016 -
14/09/2016 15:54 DP Despacho Processual Diverso nº 205/2016 -
14/09/2016 15:54 DP Informação nº 15869/2016 -
16/08/2016 11:35 COEX Despacho Processual Diverso nº 1302/2016 -
01/08/2016 20:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1551/2016 -
01/08/2016 16:34 DG  
01/08/2016 10:21 DP Ofícios Processuais Diversos nº 15/2016 -
12/07/2016 13:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1423/2016 -
07/07/2016 13:11 COEX Despacho Processual Diverso nº 1037/2016 -
06/07/2016 12:54 DP Informação nº 12342/2016 -
15/06/2016 14:23 COEX Certidão de Débito nº 343/2016 -
15/06/2016 14:23 COEX Certidão de Débito nº 344/2016 -
15/06/2016 14:23 COEX Certidão de Débito nº 345/2016 -
15/06/2016 14:23 COEX Certidão de Débito nº 346/2016 -
15/06/2016 14:23 COEX Certidão de Débito nº 347/2016 -
15/06/2016 14:23 COEX Despacho Processual Diverso nº 1019/2016 -
15/06/2016 14:23 COEX Informação nº 4356/2016 -
15/06/2016 14:23 COEX Informação nº 4662/2016 -
15/06/2016 14:23 COEX Informação nº 4665/2016 -
15/06/2016 14:23 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 116/2016 -
25/05/2016 09:59 DG Certidão de Quitação de Débito nº 267/2016 -
23/05/2016 13:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1031/2016 -
23/05/2016 13:33 DP Informação nº 9909/2016 -
05/11/2015 16:34 DP  
03/11/2015 10:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1915/2015 -
30/10/2015 13:12 2ICE  
24/08/2015 14:05 GCAML  
12/08/2015 16:34 SMPjTC Parecer nº 10693/2015 - não provimento Embargos de Declaração. Ausência de contradição e/ou omissão. Não provimento.
10/08/2015 09:50 DCE Instrução nº 147/2015 -
10/07/2015 10:50 5ICE Informação nº 11/2015 -
24/06/2015 11:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1143/2015 -
23/06/2015 13:03 STP  
11/06/2015 11:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 815/2015 -
27/05/2015 11:35 STP Acórdão nº 2334/2015 -
20/01/2015 16:44 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 133/2015 -
17/12/2014 10:21 GCILB  
05/12/2014 15:40 DCE Instrução nº 336/2014 -
29/09/2014 15:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3003/2014 -
26/09/2014 09:46 SMPjTC Parecer nº 14542/2014 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Companhia de Saneamento do Paraná. Irregularidades no contrato CPS n.º 157/2012. Pela procedência, com adoção de medidas.
21/05/2014 15:14 6ICE Instrução nº 5/2014 -
14/05/2014 19:10 DP Informação nº 8441/2014 -
25/04/2014 11:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1033/2014 -
14/04/2014 19:36 DP  
09/04/2014 11:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 907/2014 -
14/02/2014 15:51 DP Informação nº 2890/2014 -
14/02/2014 15:51 DP Informação nº 5369/2014 -
14/02/2014 15:51 DP Ofício de Contraditório nº 3983/2014 -
14/02/2014 15:51 DP Ofício de Contraditório nº 3985/2014 -
14/02/2014 15:51 DP Ofício de Contraditório nº 3987/2014 -
14/02/2014 15:51 DP Ofício de Contraditório nº 3988/2014 -
14/02/2014 15:51 DP Ofício de Contraditório nº 3990/2014 -
20/12/2013 11:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 320/2014 -
18/12/2013 11:07 DP Informação nº 26343/2013 -
16/12/2013 16:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2477/2013 -
16/12/2013 16:18 DP  

Voltar a Consulta